Pilar
Direito Imobiliário
Guias práticos sobre direito imobiliário, contratos, financiamento e questões patrimoniais.
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ITBI em Juiz de Fora: quem paga, como calcular e quando recolher
Guia prático sobre o ITBI municipal de Juiz de Fora: alíquota, base de cálculo, isenções, prazos e consequências da não quitação.
Contrato de gaveta de imóvel: o que é, riscos e como regularizar
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Financiamento imobiliário negado: o que fazer e como recorrer
O que fazer se o seu financiamento imobiliário foi negado: motivos comuns, como entender a recusa, opções de recurso e estratégias para reaprovação.
Distrato de imóvel na planta: seus direitos como comprador em 2026
Guia jurídico sobre distrato de imóvel na planta: a Lei 13.786/2018, percentual de retenção, prazo de devolução e quando vale judicializar a operação.
Inventário e partilha de imóveis: como funciona em 2026
Guia prático sobre inventário e partilha de imóveis: prazos, documentos, ITCMD, inventário judicial vs extrajudicial e como antecipar com planejamento sucessório.
Usucapião urbano: requisitos, prazos e como entrar com a ação
Tudo sobre usucapião urbano: modalidades (constitucional, especial, ordinário), requisitos de posse, prazos, documentação e quando vale entrar com a ação.
Lei do Inquilinato em 2026: direitos do inquilino e do proprietário
Guia atualizado da Lei do Inquilinato: garantias locatícias, reajuste, despejo, multas, vistoria, reformas e os principais direitos de cada lado.
IPTU em Juiz de Fora: como contestar e quando vale recorrer
Guia prático sobre o IPTU em Juiz de Fora: base de cálculo, alíquotas, isenções, prazo de impugnação e quando vale entrar com revisão administrativa ou judicial.